SEEMG se reúne com Secretária Municipal de Saúde de Contagem para discutir questões relacionadas ao InvestSUS

Studium Eficaz Criado em: 12/01/2024 18:05:23

Seção: Notícias

O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Minas Gerais (SEEMG), representado pelo presidente e diretor de comunicação da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Anderson Rodrigues e pelo delegado sindical, Erivelton Carvalho, realizou no dia 11/1/24, uma importante reunião com a Secretária Municipal de Saúde (SMS) de Contagem para discutir questões relacionadas ao InvestSUS. O foco principal da discussão foi o método de pagamento do Piso da Enfermagem e o complemento salarial, conforme uma planilha apresentada. A tabela destacou os valores para Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem em diferentes jornadas de trabalho, variando de 44 a 20 horas semanais, com os salários sendo apresentados de acordo com a carga horária e a categoria.


A reunião também abordou o método de pagamento, destacando que o vencimento base no contracheque é o complemento mensal. Além disso, foi ressaltado o fluxo das Portarias do Ministério da Saúde (MS) que são publicadas no final do mês (dias 27 ou 28), e o período específico para alimentação do InvestSUS, que ocorre do dia 10 ao dia 15. Um ponto crucial foi a informação de que a folha de Contagem para a administração direta fecha entre os dias 12 e 16, enquanto os demais prestadores pagam normalmente no 5º dia útil. O Sindicato alertou para a importância de compreender essas datas ao solicitar o pagamento de retroativos, uma vez que, há um tempo necessário para análise e são quase 3 mil nomes envolvidos.


Durante a reunião, foi mencionado que algumas instituições de Contagem, que atendem no mínimo 60% pelo SUS, não procuraram a prefeitura para obter o benefício do InvestSUS. Houve ainda a exposição de erros identificados no InvestSUS, destacando saldos administrados no pagamento de trabalhadores que não receberam devidamente. A SMS protocolou o pedido de esclarecimentos ao Ministério da Saúde, sem resposta até o momento. Um ponto de preocupação levantado pelo SEEMG foi a falta de resposta do MS, indicando que a única orientação fornecida é acessar o InvestSUS para realizar correções. Entretanto, questões sobre a situação de servidores que têm direito ao benefício, mas não o estão recebendo, permanecem sem resposta.


Também foi mencionada a inconsistência nos dados, com uma diferença entre os nomes enviados e os analisados pelo MS. Suspeitas foram levantadas sobre a limpeza do banco de dados e a troca automática de Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) causando confusões nas categorias de enfermeiros e técnicos. Para lidar com as demandas, a Secretaria anunciou que lançará um formulário na próxima semana para esclarecimentos de dúvidas, buscando melhorar a comunicação com os profissionais da saúde.