No dia 24 de março de 2020, às 10 horas, o SEEMG participou de uma reunião via Skype convocada pelo Coren-MG, com entidades representativas da Enfermagem em Minas Gerais.
A reunião contou com as Presenças: Coren-MG, Sindibel, Sindeess, Asthemg, Aben-MG, SEEMG. Ausência justificada do Sind-Saúde por impossibilidade técnica de conexão à internet.
Objetivo: traçar estratégias de enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) e estabelecer medidas conjuntas de fiscalização e atuação
Encaminhamentos:
- Criação de comitê de crise conjunto sindicatos, Coren-MG e associações.
- Criação de grupo de apoio jurídico entre sindicatos, Coren-MG e associações para uniformizar atos jurídicos.
Na reunião foram emitidos de dois pareceres pelo grupo de apoio jurídico:
- Afastamento de profissionais de risco - Quais as condutas das entidades quando os empregadores não afastarem os profissionais.
- Quais os impactos da nova MP sobre acidente de trabalho por contaminação por Covid-19.
Ficou decido também a elaboração de documento conjunto via Google Drive para compartilhamento com Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público do Trabalho e Emprego (MTE): Coren-MG designará os responsáveis no suporte administrativo e jurídico.
- Posicionamento contrário ao voluntariado: Coren-MG fará publicação via Google Drive.;
- Posicionamento contrário sobre a MP 928, que trata das definições trabalhistas ;
- Posicionamento contrário ao chamamento de voluntários durante a crise ;
- Posicionamento contrário à atuação de estudantes dos cursos de Medicina, Fisioterapia, Enfermagem e Farmácia no combate à pandemia .