FNE, que faz parte do Conselho Nacional de Saúde, propõe recomendação para suspender a liminar da ADI 722

Studium Eficaz Criado em: 27/02/2023 14:35:36 - Modificado em:27/02/2023 14:35:35

Seção: Notícias

O Conselho Nacional de Saúde (CNS), realiza sua 339ª Reunião Ordinária nesta quarta-feira (15/02) e na quinta-feira (16/02). A abertura do encontro desta vez, contou com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade. A reunião foi transmitida de forma virtual pela plataforma do YouTube.

Agora pela tarde a reunião continuou e registrou a participação do secretário-executivo do Ministério da Saúde (SE/MS), Swedenberger Barbosa, que abriu uma série de apresentações sobre a nova estrutura organizacional da pasta.

É importante salientar que a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), possui cadeira no Conselho, e que através da sua vice-presidenta, Shirley Morales, foram feitos informes, tratando da mobilização nacional da enfermagem na luta pela implementação do piso da enfermagem, ocorrida no dia de ontem (14/02).

“Na reunião do Fórum dos Trabalhadores do CNS o piso da enfermagem foi pautado e, nós, da FNE, e a Aben, fizemos uma apresentação do estado da arte do andamento do piso salarial. Na oportunidade, a FNE propôs a construção de uma petição pública para suspender a liminar da ADI 772, também apontamos a necessidade de que o CNS apresentasse ao STF um pedido de suspensão de liminar. No pleno do CNS, apresentamos esse pleito”_ , explicou a vice-presidenta da FNE, Shirley Morales.

Vale ressaltar que a petição será assinada pelas entidades do Fentas, na qual a FNE faz parte, sendo inclusive, a que fez a propositura.

MINISTRA

A presença da ministra foi de suma importância, tendo em vista que esta foi a primeira vez desde o início da pandemia da Covid-19, que o responsável pela pasta comparece a uma reunião do pleno.

Ela reforçou a necessidade de fortalecer os laços para construir uma agenda positiva na melhoria da qualidade da saúde de brasileiros e brasileiras. A responsável pela pasta da saúde reconheceu os desafios do CNS em realizar a 17ª Conferência Nacional de Saúde.

Sobre o piso da enfermagem reafirmou o compromisso do Governo Federal em acelerar a implementação do piso salarial da enfermagem por meio do grupo interministerial formado.