No dia 11/09/2020, o SEEMG representado pelo seu (Presidente) Anderson Rodrigues, e o COREN-MG representado pela Enfermeira (Fiscal) Glauciléia Campos, realizaram uma fiscalização no Hospital Público Regional de Betim.

Entre os pontos levantados por eles, foram citados:

- Ausência de local/sala administrativa para os enfermeiros uma vez que, atualmente, não existe local especifico para a realização de atividades administrativas, guarde de pertences pessoais. Informado pela equipe que o local não pôde ser mais utilizado pelos enfermeiros e que a gestão não apresentou motivos para a não utilização. Atualmente, este espaço encontra-se vazio, não sendo utilizado.

- Ausência de material permanente como macas e cadeiras de banho em bom estado de conservação. Observando pacientes em maca, com risco de queda. 

- Déficit de pessoal de enfermagem nos diversos setores do Pronto Socorro. Como por exemplo: 

• 01 enfermeiro para o setor de politrauma. Este profissional assiste pacientes dentro da sala de politrauma e no corredor (local em outro espaço, em que não há visibilidade dos pacientes). Hoje, durante a inspeção haviam 11 pacientes dentro da sala de politrauma e 4 pacientes no corredor, cujo quantitativo pode ser variável e de acordo com a demanda. Observado inexistência de distancia mínima de 01 metro entre os pacientes dentro da sala de politrauma. 
• 01 enfermeiro para a assistência a pacientes lotados nas alas: Covid-19 (sala amarela), enfermarias 1 e 2, pediatria, sala vermelha, ortopedia (localizada no 5º andar), conforme constava no livro de ocorrência de passagem do plantão de enfermeiros. 
•  Inexistência de equipe de enfermagem exclusiva para a sala vermelha no Pronto Socorro. 
• Nem sempre há 04 enfermeiros escalados para as diversas alas do pronto socorro. Necessidade do enfermeiro sair do 1° andar do Pronto Socorro para prestar assistência a pacientes internados no 5º andar e vice-versa (ortopedia). 
• Sobrecarga de atividades devido déficit de técnico de enfermagem e enfermeiros nas diversas alas do Pronto Socorro. 

- Condições precárias de higiene no 5º andar, presença de pacientes no corredor deste andar, (ortopedia). 

- Ausência de dispensação pela farmácia em local próximo da ala de ortopedia, fazendo com o que o profissional de enfermagem tenha que se deslocar do 5º andar para o 1º andar, de elevador, para buscar as medicações em cada horário. 

- Dificuldades em manter os horários certos da administração de medicamentos, na ala de ortopedia, devido sobrecarga de atividades e déficit de pessoal de enfermagem (buscar e levar paciente para bloco cirúrgico, buscar medicamentos na farmácia localizada no 1° andar, rotatividade de pacientes). 

- Horário fixo, pré-estabelecido para a realização do horário de descanso, não havendo autonomia por parte do enfermeiro na definição dos horários e desconsiderando o perfil assistencial do setor, uma vez que, nem sempre é possível ausentar-se do setor no horário já estabelecido pela escala. 

- Liberação de pacientes classificados nas cores verdes e azuis pelo enfermeiro da classificação de risco, sem avaliação do médico. Ressaltando que esta atividade não é permitida aos profissionais de enfermagem conforme Parecer Coren-MG número 01, de 09 de março de 2016. Desta forma, solicitado enviar resposta ao Coren-MG, num prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de hoje, informando as providências que foram adotadas. Necessário coletar ciência e assinatura dos enfermeiros que atuam no Pronto Socorro da instituição sobre a proibição. Enviar cópia deste documento ao Coren-MG, juntamente com o protocolo/documento que trata da dispensação de pacientes pelo enfermeiro classificador. 

- Sala do acolhimento de classificação de risco, única sala, para acolhimento a gestantes, sintomáticos respiratórios ou não e outras queixas. Inexistência de pré-triagem do usuário antes de adentrar na recepção do Pronto Socorro. 

- Ausência de bebedouros próximos aos locais onde os profissionais executam as ações de enfermagem. 

- Ausência de locais como? Copinhas? Dentro dos setores. Existência de refeitório único, para todos os servidores, com horário fixo de funcionamento, que não atende a logística do trabalho da equipe de enfermagem, uma vez que, nem sempre é possível ausentar-se do local de trabalho no horário de funcionamento do refeitório. 

- Dispensação controlada de máscaras N95, com relação nominal do servidor, sendo liberada caso haja: sujidade, amassada, rasgada, vencida, elástico danificado ou outra queixa. Equipe de enfermagem reclamou quanto ao prazo para utilizar as máscaras N95, que é de 30 dias. 

- Ausência de vestiário mais próximo ao local onde são executadas as ações de enfermagem. 

- Pagamento de insalubridade no valor de 10%. 

- Sala amarela do Pronto Socorro destinada a permanência de pacientes sintomático respiratório, porem sem identificação de setor Covid-19. Existência de paciente com diagnóstico positivo para Covid-19 na sala amarela, havendo demora na transferência para o setor de referência. 

- Temperatura da água inadequada para o banho de paciente, havendo necessidade em usar ebulidor para aquecer a água. 

Os próximos encaminhamentos serão no que diz respeito à fiscalização serão: envio de ofício para a instituição cobrando uma resposta formal, sobre a implementação mais rápida de solução para os problemas apresentados a gestão.

Tivemos ainda, após as fiscalização uma conversa com a gestão onde alguns pontos já foram esclarecimentos, mas solicitamos uma resposta formal e por escrito de tais pontos.