Principais pontos da proposta
Na proposta, o montante é de 4,3% do Lucro Líquido da Cemig D e da Cemig GT, excluindo-se fatores não recorrentes. Em quase todos os anos a soma do lucro das 2 empresas, como se pode esperar, foi menor que o lucro consolidado da Cemig. A proposta atual traz 3 gatilhos: mantém o do lucro líquido em 70%, altera a fórmula dos gatilhos das metas corporativas e acrescenta um gatilho para o cumprimento das “metas totais”.
Gatilho das metas corporativas variam de 90% a 95%
Em relação ao gatilho das metas corporativas, a proposta contém um erro conceitual ao confundir gatilho com uma escala de variação do valor a ser pago. O que de fato poderia se chamar de gatilho está expresso na tabela 2 da proposta, onde se vê que para os indicadores Ebitda, QRT e TIR é necessário cumprir 95% da meta para o pagamento do valor correspondente (peso de 20%); no indicador PMSO o gatilho está em torno de 90% e no indicador DEC (percentual é desconhecido). No caso, por exemplo, do Ebitda, é preciso alcançar o valor mínimo de 95% do orçado e este percentual dá direito a 70% do peso atribuído ao indicador no cálculo da PLR.
Indicadores corporativos contrários aos interesses dos trabalhadores
A empresa insiste em incluir o indicador PMSO (Pessoal, material, serviços e outros), e agora com um agravante: o alvo da meta é atingir uma redução de 10% destes custos em relação ao próprio orçamento! E só paga a parcela referente a esse item se, no mínimo, cumprir o orçamento à risca. Outra meta duramente criticada e mantida pela empresa foi o QRT (quantidade de reclamações totais feitas à Aneel), com uma meta impraticável de 5.500 e número máximo (gatilho) de 5.808 reclamações. Em mais um indicador corporativo, o gatilho é de aproximadamente 95%.
Gatilho das metas totais: as armadilhas das metas específicas
Na proposta da Cemig, os indicadores corporativos têm peso de 25% e indicadores específicos terão peso de 75%. Indicadores e metas específicos, serão estabelecidos pela empresa, sem qualquer transparência. Um terceiro gatilho de cumprimento mínimo de 70% é imposto sobre o resultado da apuração de metas totais. Metas específicas, com peso de 75%, serão determinantes para o cumprimento do gatilho. Como foi demonstrado no caso das metas corporativas, o gatilho real das metas específicas ficará muito acima dos 70% e, como o texto sugere similaridade de procedimento com as metas corporativas, também deverá ficar em torno de 90% e 95%.
Privilégios para os gestores
Os sindicatos defendem que os gerentes, gestores e superintendentes estejam submetidos às mesmas regras da PLR de todos, por entenderem que todos devem estar afinados em relação aos mesmos objetivos e para evitarem injustiças na distribuição de PLR. A proposta, inclui os gestores de forma “maquiada”, uma vez que remete a um regulamento específico.
Os sindicatos são contra essa proposta e contra a postura da empresa que quer proibir o diálogo dos sindicatos com a categoria na jornada de Trabalho. No dia 14/02/2020 realizaremos uma live para dialogar sobre a proposta de PLR 2021.