4 setembro - Dia da Lei Eusébio de Queirós

Studium Eficaz Criado em: 04/09/2024 08:31:43

Seção: Notícias

O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Minas Gerais(SEEMG) reconhece a importância do dia 4 de setembro, quando é comemorado os 174 anos da promulgação da Lei Eusébio de Queirós, que proibiu o tráfico transatlântico de pessoas escravizadas da África para o Brasil. Essa legislação, fruto de intensa pressão internacional, foi um marco na história do país, contribuindo para a redução gradativa da chegada de africanos escravizados. No entanto, é importante lembrar que, apesar dessa lei, a escravidão persistiu até a assinatura da Lei Áurea em 1888.


No contexto da enfermagem, é importante destacar que mais da metade dos trabalhadores/as da categoria (53%) são negros/as (pretos/as e pardos/as), conforme dados do Conselho Federal de Enfermagem(Cofen). Infelizmente, esses profissionais ainda estão concentrados nos postos de trabalho mais precarizados e com menor remuneração, como técnicos/as e auxiliares de enfermagem, dos quais quase 60% são negros/as.


O SEEMG reafirma seu compromisso com a luta contra o racismo estrutural e a desigualdade social que ainda impacta a vida e a carreira dos/as profissionais negros/as. A memória da Lei Eusébio de Queirós nos serve como um lembrete da importância de continuar combatendo as injustiças e promovendo a equidade em todos os espaços, especialmente na saúde, onde o legado da escravidão ainda se reflete em muitas das desigualdades enfrentadas.