O Dia Mundial da Saúde Mental, comemorado em 10 de outubro, destaca a importância do cuidado com a saúde mental, especialmente no ambiente de trabalho. Em 2023, o INSS registrou quase 289 mil concessões de benefícios por incapacidade devido a disfunções cerebrais e comportamentais, um aumento de 38% em relação ao ano anterior. 

No podcast "Viva com Saúde", do O Tempo, o especialista em direito do trabalho, Ruslan Stuchi, explicou que os trabalhadores assegurados pelo INSS com doenças psiquiátricas têm direito ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez, desde que a incapacidade seja comprovada por laudo médico.

A recente atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), promovida pelo Ministério da Saúde, incluiu transtornos como síndrome de burnout, ansiedade e depressão. Esta mudança histórica, que não ocorria há 24 anos, garante maior proteção aos trabalhadores, assegurando que eles possam ter direito à estabilidade no emprego por 12 meses após a alta médica, caso a doença tenha relação comprovada com o ambiente de trabalho.

O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Minas Gerais (SEEMG) ressalta a relevância dessa atualização, que amplia os direitos dos trabalhadores e reconhece o impacto das condições de trabalho na saúde mental. Com essa nova lista, que agora abrange 347 doenças, os/as enfermeiros/as e outros trabalhadores passam a contar com mais segurança e suporte no que diz respeito à sua saúde e bem-estar no ambiente laboral.

*Fonte: ASCOM SEEMG com informações do O Tempo